De acordo com a STMU, muitos lojistas têm utilizado indevidamente o espaço das calçadas para expandir suas vendas, colocando produtos, mesas, placas e outros objetos no caminho destinado aos pedestres. Essa prática pode causar transtornos, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, cadeirantes e deficientes visuais.
Imagem 01: Exemplo de ocupação irregular do espaço da calçada.
Os Fiscais da secretaria estão percorrendo as principais vias comerciais da cidade, orientando os comerciantes e emitindo notificações para que regularizem a situação. Em casos de reincidência, as multas podem ser aplicadas conforme o Código de Posturas do município.
Imagem 02: Exemplo de calçada com uso do espaço correto.
Imagem 03: Exemplo de calçada com uso do espaço correto.
"O objetivo não é punir, mas conscientizar. Os passeios públicos são essenciais para a mobilidade urbana, e todos devem contribuir para mantê-los livres", afirmou o Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana.