STMU inicia fiscalização para coibir ocupação irregular de calçadas em Volta Redonda

Publicação: 10/04/2025 - 10:45:56

Atualização: 10/04/2025 - 10:48:30

De acordo com a STMU, muitos lojistas têm utilizado indevidamente o espaço das calçadas para expandir suas vendas, colocando produtos, mesas, placas e outros objetos no caminho destinado aos pedestres. Essa prática pode causar transtornos, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, cadeirantes e deficientes visuais. 

 

Uso indevido do espaço da calçada
Imagem 01: Exemplo de ocupação irregular do espaço da calçada.

 

 

Os Fiscais da secretaria estão percorrendo as principais vias comerciais da cidade, orientando os comerciantes e emitindo notificações para que regularizem a situação. Em casos de reincidência, as multas podem ser aplicadas conforme o Código de Posturas do município. 

 

Imagem 02: Exemplo de calçada com uso do espaço correto.

 

 

Imagem 03: Exemplo de calçada com uso do espaço correto.

 

 

"O objetivo não é punir, mas conscientizar.  Os passeios públicos são essenciais para a mobilidade urbana, e todos devem contribuir para mantê-los livres", afirmou o Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana.